A Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 – PDR2020 -, em parceria com a Axians, implementou um sistema de receção de candidaturas, tendo em conta o presente quadro comunitário. A flexibilidade deste sistema possibilita, nestes tempos de pandemia e as dificuldades no setor, o acesso dos agricultores portugueses a fundos comunitários, facilitando a colocação dos seus produtos.

Baseado num modelo de construção agilizada de formulários e respetivos modelos de análise, a Axians desenvolveu o formulário de candidatura “CADEIAS_CURTAS” em apenas três dias. O modelo de análise foi construído quase em simultâneo, de forma a garantir que as candidaturas seriam analisadas assim que terminasse o período de submissão das mesmas.

Algumas das funcionalidades usadas neste programa “Cadeias Curtas e Mercados Locais” são as seguintes:

  • Formulários dinâmicos, reduzindo significativamente o tempo de lançamento da iniciativa;
  • Centralização da documentação e reutilização da mesma no formulário de candidatura simplificando o processo e minimizando a necessidade de espaço de armazenamento;
  • Reutilização de informação constante no sistema e de outras entidades públicas;
  • Criação de pedidos de esclarecimento contextualizados em fase de análise;
  • O modelo de investimento assente em algumas componentes de custos simplificados, promovendo a desburocratização do processo;
  • Desmaterialização total do processo, não havendo necessidade de qualquer impressão e a aceitação da decisão da candidatura poderá ser realizada através de aplicação móvel do sistema de informação e-PDR2020.

Neste contexto foi necessário, num curtíssimo espaço de tempo, responder ao desafio de se lançar um modelo de candidaturas e de análise, garantindo o cumprimento escrupuloso de todas as regras associadas ao financiamento de fundos comunitários, fomentando igualmente a simplicidade e a desburocratização dos processos associados.

 

 

O Impacto

Com a agilização da construção do formulário de candidatura e do respetivo modelo de análise foi possível aos Grupos de Ação Local de várias regiões lançarem avisos de candidatura em tempo útil com uma dotação global de 417.000€. Dos 5 avisos abertos, já foram recebidas cerca de 32 candidaturas, muitas provenientes da região do Alentejo.

Os agricultores de pequena dimensão passam assim a ter acesso a mais apoios, tornando o seu negócio mais eficiente no médio/longo prazo.

 

Como contribuir para que os agricultores portugueses neste tempo de pandemia escoem os seus produtos agrícolas nos mercados locais?

Tendo em conta esta necessidade premente e com ganhos globais ao longo de toda a cadeia, foi desenhada e implementada a Operação “Cadeias Curtas e Mercados Locais” com medidas excecionais e temporárias de apoio ao escoamento da produção local. Esta iniciativa conta com o apoio dos fundos comunitários.

Esta operação traduziu-se em medidas de promoção e acesso efetivo entre produtores agrícolas e os respetivos mercados locais, através da dinamização e otimização das respetivas cadeias.

O principal objetivo destas medidas foi encontrar e implementar soluções que permitissem atingir o seguinte:

  • Promoção do contacto direto entre o produtor e o consumidor;
  • Melhoria no escoamento da produção local;
  • Preservação dos produtos e especialidades locais;
  • Diminuição do desperdício alimentar;
  • Melhoria da dieta alimentar, através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade;
  • Fomentar a confiança entre produtor e consumidor.

Estas medidas foram dinamizadas e geridas diretamente pelos Grupos de Ação Local, contribuindo para a coesão do país a partir de estruturas que têm um conhecimento profundo das dinâmicas específicas territoriais do país.